03/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/08/2025 04:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006591-89.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jadielson Silva Varjão -

Vistos.

Ante o lapso temporal decorrido desde a intimação de fls. 197/198, sem recolhimento das custas de preparo, julgo deserto o recurso inominado interposto pelo autor às fls. 86/89.

Certifique o trânsito em julgado da sentença, e arquive definitivamente.

Int. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP)
21/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 08:00

Conclusos para decisão
29/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 07:56

Conclusos para decisão
22/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:26

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 07:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:19

Expedição de Mandado.
02/06/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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