TJSP - 1506908-88.2022.8.26.0014

27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 14:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.363/STJ).

19/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO