09/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
08/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001472-19.2025.8.26.0704/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: RENATA DE MARTIN PENITENTIADVOGADO(A): MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO (OAB SP288828)AUTOR: CARLOS ROGERIO PENITENTIADVOGADO(A): MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO (OAB SP288828) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC .

Local: São Paulo
04/09/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 15:53

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP306018 - FLAVIO IGEL)
03/09/2025 11:07

Juntada de Petição
28/08/2025 10:17

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL LTDA (SP284889 - VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN)
20/08/2025 08:34

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
12/08/2025 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
12/08/2025 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/08/2025 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 16:34

Determinada a citação
11/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
11/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
08/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:44

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROGERIO PENITENTI. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DE MARTIN PENITENTI. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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