05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502648-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARAYAH CRISTINA QUEIROZ FREIRE - No tocante ao quanto determinado a fls. 200, parágrafo 1º, cabe, com efeito, retificação. À ré sentenciada foi concedida a liberdade provisória, em 28/1/2025 (fls. 43/45), mediante monitoramento eletrônico (CPP, arts. 310, 312 e 319).

Dessarte, cumprido o alvará de soltura naquela data (fls. 58/59), anote-se no histórico de partes estar ela em liberdade.

Após, vez que a Defesa apresentará suas razões na forma do CPP, art. 600, §4º, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, para julgamento do apelo defensivo. - ADV: ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP)
04/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:04

Guia Eletrônica Rejeitada
04/08/2025 09:59

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:23

Guia Eletrônica Rejeitada
17/07/2025 10:19

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:15

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
24/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:21

Protocolo Juntado
19/05/2025 09:20

Protocolo Juntado
16/05/2025 09:49

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 09:48

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:26

Juntada de Ofício
15/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 15:10

Protocolo Juntado
01/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 17:33

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:32

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:31

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:55

Conclusos para decisão
26/03/2025 20:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:30:00, 19ª Vara Criminal.
25/03/2025 23:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 16:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
18/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:18

Recebida a denúncia
14/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:11

Evoluída a classe de 279 para 283
12/02/2025 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 14:48

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 12:45

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:27

Expedição de Alvará.
28/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:02

Expedição de Ofício.
28/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:53

Mudança de Magistrado
28/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 06:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/01/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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