29/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
29/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098931-22.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Catarina Faria Mendes Maciel -

Vistos.

Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV.

Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos.

Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.

Int - ADV: SIMONE ROSELI DE MATOS JAMBERG (OAB 328813/SP)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 05:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:15

Incidente Processual Instaurado
20/03/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:08

Homologado o Cálculo
14/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 21:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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