13/09/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:17

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 01:30:00, 18ª Vara Criminal.
12/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 19:11

Conclusos para despacho
09/09/2025 19:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 17:36

Expedição de Alvará.
09/09/2025 17:36

Expedição de Alvará.
09/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520845-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - JOHNNY SANTANA DE SOUZA -

Vistos.

A defesa escrita de JOHNNY já foi recebida.

A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes as hipóteses de rejeição, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

Ciente o juízo de que as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão.

Acolho o parecer ministerial, que utilizo como fundamento e razão de decidir, e indefiro a perícia requerida às fls. 125, de todo prescindível para o deslinde do feito.

Como anotou o Ministério Público, a presente ação penal tem o escopo de apurar e se decidir acerca da alegada conduta delituosa imputada aos réus, mas não sobre eventual ocorrência de excludente de ilicitude no tocante à reação da vítima.

Fosse o caso, aliás, apuração dessa situação haveria de ser feita em autos independentes.

De qualquer modo, alegado excesso na conduta reativa do ofendido não desnaturaria a conduta, em tese, criminosa imputada aos réus, que se mantém íntegra para os fins, justamente, de análise do mérito na presente ação penal.

Da mesma forma no tocante à prisão domiciliar, anotando-se que, pelo que se noticia nos autos, não é mesmo o caso de tal solução.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao Hospital para apresentação de relatório médico atualizado, resta prejudicado, em virtude de alta médica do denunciado, que passou por audiência de custódia em 16 de agosto de 2025, conforme Comunicado de Mandado de Prisão apensado aos autos (fls. 181).

Aguarde-se a audiência para data próxima, ocasião em que deverá ser prolatada decisão de mérito.

Caso tal não ocorra, e eventualmente esteja ainda vigorando a prisão cautelar, será ela reanalisada, como a qualquer tempo pode ser, tendo-se em vista também o tempo da custódia cautelar da acusada.

Fls. 188: Ciência às partes das respostas de ofícios enviadas pela Meta Platforms.

Cumpra-se citação e intimação para oferta de defesa escrita quanto ao corréu.

No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP)
04/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:22

Expedição de Ofício.
02/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:10

Apensado ao processo
02/09/2025 14:29

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de parecer
29/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:47

Juntada de Ofício
26/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:58

Expedição de Ofício.
14/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:01

Juntada de Ofício
13/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:30:00, 18ª Vara Criminal.
12/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:06

Expedição de Ofício.
11/08/2025 17:41

Expedição de Ofício.
11/08/2025 17:41

Expedição de Ofício.
11/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:58

Recebida a denúncia
08/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:25

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2025 13:00

Mudança de Magistrado
05/08/2025 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
29/07/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 10:10

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:35

Mudança de Magistrado
25/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/07/2025 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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