TJSP - 1000500-47.2020.8.26.0067

1ª instância - Vara Unica de Borborema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRCE MARIA DOS SANTOS

CPF *31.***.*42-88

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS

CPF *68.***.*82-35

FRANCIELI MARIA DOS SANTOS

CPF *18.***.*17-44

MAYCON ANTONIO DOS SANTOS

CPF *40.***.*33-25

ANDRESA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *27.***.*17-37

JOICE KELEN DOS SANTOS

CPF *58.***.*87-48

LIANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *58.***.*96-41

LUCIANO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

JOAO MARCOS NUNES DOS SANTOS

CPF *40.***.*02-70

Advogados

JOAO CLAUDIO PATRIANI

OAB: 139904/SP

CPF *36.***.*83-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE BORBOREMA

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PAULO SERGIO FRANCISCO SILVA

MAURO FRANCISCO DIAS

CPF *20.***.*52-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALENTIM VALDIR DAS CHAGAS

CPF *65.***.*26-01

RIBAMAR DE SOUZA BATISTA

CPF *46.***.*71-68

DANIEL DONIZETTI DAS CHAGAS

CPF *58.***.*97-20

FLAVIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *82.***.*06-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2025 12:40

    Documento Juntado

  • 28/02/2025 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2024 16:33

    Mandado de Averbação Expedido

  • 15/11/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 13:30

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 14:42

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2024 11:10

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 17:14

    Mandado de Averbação Expedido

  • 04/07/2024 10:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2024 11:18

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/04/2024 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/03/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 14:07

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/11/2023 15:15

    Conclusos para Sentença

  • 24/11/2023 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2023 14:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 21/11/2023 12:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2023 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 15:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 22:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 14:13

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/10/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 20:54

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 20:39

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Claudio Patriani (OAB 139904/SP) Processo 1000500-47.2020.8.26.0067 - Usucapião - Reqte: Dirce Maria dos Santos -

    Vistos.

    Em continuação à decisão de fls. 169/170 (item 4), a fim de comprovar o período de posse mansa, pacífica e de boa-fé do imóvel descrito na inicial pela requerente, designo audiência PRESENCIAL de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de outubro de 2023, às 14h45min.

    Acolho o rol de testemunhas apresentado à fl. 122.

    Fixo o prazo de cinco dias úteis para eventual alteração de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão.

    As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

    Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

    Caberá aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

    Tratando-se de testemunha servidor público ou militar, haverá a requisição ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

    Havendo interesse no depoimento pessoal, a parte será intimada por meio de seu procurador.

    Fica dispensado o traje formal, solicitando-se apenas a vestimenta adequada, ressaltando-se que a audiência é gravada, autorizando-se acesso aos participantes por envio de link de compartilhamento a ser disponibilizado no próprio termo de audiência.

    Por questão de economia de tempo e espaço digital, recomenda-se aos advogados a apresentação de alegações orais remissivas ou o apontamento essencial a ser feito, com enfrentamento direto dos pontos ouvidos em audiência.

    Desnecessária a expedição de carta precatória para a oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas.

    Estas serão ouvidas virtualmente neste juízo.

    Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: [email protected].

    Ciência ao Ministério Público.

    Servirá a presente, por cópia digitada, caso necessário, como mandado/ofício.

    Int.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 10:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/08/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 08:32

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 20:40

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2023 14:22

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:21

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:21

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:21

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:20

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:20

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:20

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 19/07/2023 14:19

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 04/07/2023 09:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/07/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 12:11

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:30

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 17:40

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 16:08

    Ofício Juntado

  • 23/01/2023 10:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2023 09:53

    Ofício Expedido

  • 19/01/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2022 20:00

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2022 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/08/2022 12:28

    Mandado Juntado

  • 04/08/2022 17:06

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/08/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 15:50

    Petição Juntada

  • 10/07/2022 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/07/2022 07:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2022 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 14:27

    Recebida a Petição Inicial

  • 16/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 19:10

    Petição Juntada

  • 12/05/2022 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 16:00

    Petição Juntada

  • 09/05/2022 10:32

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2022 15:22

    Ofício Juntado

  • 03/05/2022 14:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/05/2022 14:12

    Mandado Juntado

  • 20/04/2022 10:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/04/2022 10:02

    Ofício Expedido

  • 18/04/2022 17:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/04/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 17:40

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2022 16:55

    Decisão

  • 03/03/2022 07:00

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 18:42

    Petição Juntada

  • 23/02/2022 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2022 10:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2022 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2022 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2022 13:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2021 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2021 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 06:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/09/2021 18:50

    AR Negativo Juntado - Recusado

  • 23/09/2021 18:50

    AR Positivo Juntado

  • 20/09/2021 13:46

    Certidão Juntada

  • 20/09/2021 13:46

    Certidão de Citação Expedida

  • 17/09/2021 18:55

    Publicação de Edital Juntada

  • 14/09/2021 12:02

    Edital de Citação Expedido

  • 14/09/2021 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2021 18:10

    Petição Juntada

  • 13/09/2021 14:56

    Certidão Juntada

  • 12/09/2021 10:11

    Contestação Juntada

  • 03/09/2021 09:11

    Carta de Citação Expedida

  • 03/09/2021 09:11

    Carta de Citação Expedida

  • 02/09/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2021 13:01

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2021 15:55

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/06/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 15:53

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2021 13:10

    Proferido Despacho

  • 13/05/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 16:11

    Petição Juntada

  • 09/04/2021 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2021 13:09

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 06/04/2021 18:13

    Ofício Juntado

  • 06/04/2021 18:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2021 17:44

    Ofício Juntado

  • 31/03/2021 17:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2021 11:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2021 11:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/03/2021 16:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 12:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/03/2021 12:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2021 17:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2021 12:18

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2021 12:50

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 14:07

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 17:51

    Petição Juntada

  • 25/11/2020 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 21:50

    Emenda à Inicial Juntada

  • 14/09/2020 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2020 12:15

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2020 16:52

    Proferido Despacho

  • 22/07/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 20:10

    Petição Juntada

  • 04/07/2020 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2020 10:39

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2020 10:13

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 29/06/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 17:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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