03/09/2025 11:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004184-25.2024.8.26.0271 (processo principal 1007403-05.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Sol Soft's Livros Ltda - A impugnação ao cumprimento de sentença, realizada no mérito por negativa geral, não trouxe nenhuma das alegações dispostas no § 1º, do artigo 525, do CPC, inexistindo, portanto, justa causa para o seu acolhimento.

Outrossim, não se evidencia no processo a presença de qualquer vício cognoscível de ofício.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

São indevidos honorários sucumbenciais, em virtude de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do enunciado de súmula nº 519 do STJ.

E ainda que assim não fosse, seriam indevidos, porquanto se trata de impugnação por negativa geral, apresentada por curador especial, que representa os interesses do executado revel, citado por edital.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: JAIANA LOPES DE ARAUJO (OAB 475573/SP)
21/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:06

Suspensão do Prazo
07/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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