26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005665-17.2025.8.26.0003 (processo principal 1023332-33.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Eneko Fonseca Torre - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos para a parte credora, com formulário a fls. 21, observada a ordem cronológica.

Não há condenação ao pagamento de custas finais porquanto recolhidas na forma da Lei Estadual n° 17.785, de 03/10/2023.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no distribuidor.

Publique-se e intimem-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
25/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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