03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000779-96.2024.8.26.0459 (processo principal 1000602-52.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Pereira - - Alana dos Santos Pereira - - Ana Paula dos Santos Pereira - - Carlos Roberto Pereira - - Vera Lucia Mesquita Pereira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - 123 Viagens e Turismo Ltda. (123 Milhas) - Fls. 121-135: realizado o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sisbajud para eventual penhora on-line, verificou-se o cumprimento da ordem expedida e constatou-se que o valor bloqueado foi de R$ 377.849,72.

Assim, nos termos do item V, da decisão de fls. 116-117, ante o bloqueio de valor superior ao débito apontado pelo credor, em razão das funcionalidades e das limitações do sistema, foi elaborada minuta para o desbloqueio do valor excedente, mantendo-se apenas o bloqueio incidente sobre a conta do Banco do Brasil (fl. 121).

Nesse sentido, considerando o bloqueio total do débito (R$ 21.817,77) em conta bancária da executada Gol Linhas Aéreas S/A, intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação acerca da indisponibilidade do valor.Ficao(a) executado(a) devidamente intimado de que,ausente a impugnação no prazo assinalado, a indisponibilidade será automática e independentemente de qualquer termoconvertida em penhora.Desta forma,ausente impugnação acerca da indisponibilidade, o prazo (15 dias) para apresentação de impugnação à penhora iniciará imediatamente após o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. - ADV: KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP)
02/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/07/2025 00:21

Suspensão do Prazo
15/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:29

Bloqueio/penhora on line
06/03/2025 19:19

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 19:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 18:50

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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