11/09/2025 17:09

Expedição de Mandado.
11/09/2025 08:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009319-02.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028434-26.2024.8.26.0071) (processo principal 1028434-26.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carlos Sidnei Guerra Junior - Sol A Sol Energia Solar Eireli -

Vistos.

Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde a parte exequente busca a satisfação da obrigação de fazer.

Em cumprimento à Súmula 410 STJ, intime-se pessoalmente a parte executada para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação imposta no tópico final da sentença proferida na ação principal, do seguinte teor: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por CARLOS SIDNEI GUERRA JUNIOR em face de SOL A SOL ENERGIA SOLAR EIRELI para: a) CONDENAR a ré a instalar as 6 (seis) placas solares faltantes e, se necessário, substituir os inversores pelo modelo DEYE 8KW ou equivalente, de modo a garantir a geração de energia contratada na média de 1.500 kWh/mês, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 15.000,00, contados a partir da intimação da sentença;(...).

Cumpra-se, após o recolhimento da taxa devida.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime(m)-se. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
28/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:33

Apensado ao processo
18/07/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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