TJSP - 0000588-94.2021.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Ferreira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL HENRIQUE DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EDERSON DOMICIO CORREA

OAB: 311631/SP

CPF *15.***.*22-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000588-94.2021.8.26.0026 (apensado ao processo 0008103-54.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ISRAEL HENRIQUE DE SOUZA - 4.

    Posto isto, JULGO EXTINTA a pena imposta a(o) sentenciado(a) ISRAEL HENRIQUE DE SOUZA, pelo integral cumprimento, nos termos do artigo 61 do C.P.P. 5.

    Considerando a ausência de interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado na presente data, com dispensa de certidão específica para este fim. 6.

    Oficie-se ao IIRGD e TRE. 7.

    Comunique-se ao Juízo da Ação Penal nº 0003752-40.2018.8.26.0457 - Foro de Pirassununga/SP - 1ª Vara. 8.

    Intime-se o executado no último endereço declinado/diligenciado nos autos, salientando-se que, não encontrado o sentenciado e sendo dever da parte comunicar ao juízo a alteração de endereço, reputo, desde já, desnecessária realização de pesquisa e/ou intimação por edital, posto que ausente o interesse recursal. 9.

    Proceda a Z.

    Serventia às atualizações necessárias junto ao histórico de partes. 10.

    Regularizados estes autos junto ao sistema informatizado e ao BNMP, arquivem-se, com as comunicações de praxe.

    P.

    I.

    C. - ADV: EDERSON DOMÍCIO CORREA (OAB 311631/SP)

  • 03/09/2024 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/07/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/07/2024 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2024 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2024 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2024 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2024 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 10:27

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/02/2024 10:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2024 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2023 07:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 09:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 09:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 09:42

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/03/2023 11:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/03/2023 11:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/03/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/03/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/12/2022 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2021 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2021 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2021 19:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2021 16:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/02/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/02/2021 16:21

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/01/2021 14:53

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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