21/08/2025 18:33

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090830-30.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisaura Campos Sandy -

Vistos.

Diante do pedido de habilitação de fls. 184/250, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC.

Citem-se os requeridos para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:13

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
19/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
07/07/2025 01:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:43

Concedida a Dilação de Prazo
23/06/2025 17:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2024 01:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:10

Julgada Procedente a Ação
11/04/2024 20:07

Conclusos para julgamento
11/04/2024 20:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
16/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:29

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:30

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 22:49

Conclusos para decisão
12/01/2024 00:20

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 22:18

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 21:10

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 09:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2024 07:10

Conclusos para despacho
29/12/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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