TJSP - 1505497-81.2021.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEORGE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *15.***.*96-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BENNET COSTA SILVA

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADELLYTO DA SILVA BARBOSA

CPF *23.***.*91-81

KEI MIZUMOTO KATO

CPF *18.***.*06-65

LUAN DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505497-81.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEORGE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para condenar GEORGE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 às penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, substituída conforme acima consignado, e 166 dias-multa.

    O dia-multa será calculado no patamar mínimo por inexistirem razões para exasperação. - ADV: BÊNNET COSTA SILVA (OAB 55732/BA)

  • 04/09/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 16/07/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 22:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 22:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2025 21:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 17:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 14/05/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/02/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 15:20

    Protocolo Juntado

  • 07/02/2025 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2025 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 13:46

    Autos no Prazo

  • 29/05/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2024 05:34

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 20:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:56

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:13

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 03/04/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 15:37

    Ato ordinatório

  • 27/03/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2022 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 15:46

    Proferido Despacho

  • 13/04/2021 17:09

    Recebida a denúncia

  • 31/03/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 00:00

    Concedido em parte o Habeas Corpus

  • 19/03/2021 17:37

    Mudança de Classe Processual

  • 12/03/2021 23:49

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2021 23:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2021 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/03/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 18:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2021 17:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 14:48

    Expedição de Alvará.

  • 09/03/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/03/2021 12:20

    Mudança de Classe Processual

  • 04/03/2021 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/03/2021 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/03/2021 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/03/2021 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/03/2021 08:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/03/2021 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 14:55

    Decisão

  • 03/03/2021 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/03/2021 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 03/03/2021 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 02/03/2021 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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