02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105492-84.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Douglas Siqueira Peres Me - Agravado: Michele Aparecida de Faria Gomes e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NA ORIGEM.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INTERPOSTO PELO AGRAVANTE.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

FATO SUPERVENIENTE QUE ACARRETA A PERDA DO OBJETO DO RECURSO.

MATÉRIA CONTROVERSA PREJUDICADA A SER IMPUGNADA ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO.

RECURSO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luis Felipe de Oliveira Martins (OAB: 442050/SP) - Gabriela Marques Chinellato (OAB: 361021/SP) - Eduardo de Macedo Cunha (OAB: 460293/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:29

Julgado Virtualmente
28/08/2025 10:05

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:48

Distribuído por sorteio
11/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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