25/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:21

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 11:38

Conclusos para julgamento
25/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:58

Expedição de Carta.
30/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Antonio Pazianoto (OAB 446472/SP) Processo 1004530-23.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Antonio Pazianoto, Adriano Antonio Pazianoto -

Vistos.

Indefiro o pedido de tutela de urgência por não vislumbrar a probabilidade do direito alegado, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Proceda-se à exclusão da tarja relativa à urgência, nos termos do Comunicado CG nº 239/2019.

Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentação de proposta de acordo ou defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia.

Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação se iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta.

Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado.

Cite-se e intimem-se.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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