01/08/2024 16:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.
03/05/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 20:38

Homologada a Transação
29/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Melina Sirino dos Santos Silva Salviatti (OAB 302867/SP) Processo 1000878-55.2022.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Mayara de Oliveira Martins -

Vistos.

Recebo a inicial.

DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fica a parte ré advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática contida na petição inicial.

Ainda, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

Dispõe o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
17/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 07:44

Expedição de Carta.
15/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 22:14

Conclusos para despacho
14/02/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:56

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:41

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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