09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010314-88.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Fernandes de Souza Pereira de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ANOTAÇÃO DE DÉBITO PERANTE O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, RELATIVO A DÍVIDA EXISTENTE JUNTO AO BANCO RÉU DANOS MORAIS EXISTÊNCIA DE DIVERSAS OUTRAS RESTRIÇÕES DESABONADORAS EM NOME DO AUTOR QUE É DEVEDOR CONTUMAZ - ABALO DE CRÉDITO NÃO CONFIGURADO NO CASO SÚMULA 385 DO C.

STJ DESCABIMENTO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POSTULADA, NESTA HIPÓTESE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1010314-88.2024.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010314-88.2024.8.26.0020; Bancários; Apelante: Matheus Fernandes de Souza Pereira de Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 01:22

Suspensão do Prazo
30/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:36

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 06:09

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:30

Expedição de Carta.
01/07/2024 10:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/07/2024 07:12

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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