02/09/2025 19:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:47

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
22/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005247-50.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato de Moraes Luiz - Banco Agibank S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ALYSSON MOREIRA MACEDO (OAB 495119/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:20

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
07/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:15

Suspensão do Prazo
01/04/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
05/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 23:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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