23/05/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
24/04/2025 12:31

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/04/2025 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:05

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 18:45

Contestação Juntada
15/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
13/02/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
14/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
10/01/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:21

Expedição de documento
08/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetido ao DJE
07/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 10:34

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:28

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
24/08/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:06

Petição Juntada
23/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
23/08/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 12:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
23/05/2024 11:07

Petição Juntada
16/05/2024 03:22

Certidão Juntada
16/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:32

Carta de Intimação Expedida
15/05/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 09:08

Mandado de Citação Expedido
15/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
14/05/2024 16:47

Ato ordinatório
14/05/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 16:25

Petição Juntada
30/04/2024 10:59

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/03/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:00

Remetido ao DJE
01/03/2024 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:06

Petição Juntada
19/01/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 05:34

Remetido ao DJE
17/01/2024 09:41

Concedida a Dilação de Prazo
16/01/2024 17:05

Conclusos para decisão
18/12/2023 21:35

Petição Juntada
07/12/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:01

Remetido ao DJE
06/12/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 10:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/11/2023 17:05

Petição Juntada
31/10/2023 13:22

Petição Juntada
24/10/2023 19:05

Petição Juntada
19/10/2023 10:36

Mandado Urgente Expedido
18/10/2023 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 17:57

Mandado de Citação Expedido
18/10/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 14:30

Petição Juntada
04/09/2023 12:17

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 12:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1041960-23.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto de Jesus Santos - 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Para imprimir maior celeridade ao feito, determino desde já a realização de perícia médica. 3.

Nomeio o Dr.

Roberto para a função de perito, que deverá informar nestes autos a data e horário da realização da perícia, bem como o seu local 4.

Os honorários periciais serão pagos diretamente pelo INSS após elaboração do laudo. 5.

Com o depósito nos autos, após a juntada do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. 6.

Prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, para as partes oferecerem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 7.

Designada a data da perícia: a) intime-se o(s) procurador(es) do(a) autor(a) pelo DJE; b) intime-se a parte autora, por carta, para que compareça ao endereço indicado pelo perito, munida de documento de identidade e respectivos exames médicos, sob pena de preclusão da prova; c) Cite-se o réu, intimando-se desta decisão e da data da perícia. 8.

Os assistentes técnicos deverão ser informados de local, data e horário da perícia diretamente pelas partes. 9.

Com a juntada do laudo pericial, abra-se vista dos autos ao procurador do INSS para, querendo, oferecer proposta de acordo ou contestação, no prazo de 60 (sessenta) dias. 10.

Cumprido o item acima, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. 11.

Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial.

No mesmo prazo, caso o INSS apresente o laudo de seu assistente técnico, deverá a parte autora se manifestar também sobre tal documento. 12.

Decorrido o prazo do item acima, com ou sem manifestação da parte autora, venham conclusos para decisão. 13.

São quesitos do juízo: a) O(a) autor(a) é portador(a) de doença ou deficiência que o(a) incapacite para o trabalho? b) A incapacidade é permanente ou temporária? c) A incapacidade é parcial ou total, ou seja, há ou não possibilidade de recuperação ou habilitação com recursos terapêuticos atuais? d) A incapacidade, se parcial, impede o exercício das atividades habituais do(a) autor(a)? e) Há quanto tempo surgiu a incapacidade? f) Houve emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho CAT? g) Há nexo de causalidade entre a incapacidade e o exercício de atividade laboral?
25/08/2023 05:35

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:04

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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