02/07/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:35

Recebidos os autos
10/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 20:18

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 10:42

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:19

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP), Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB 365433/SP) Processo 1002986-50.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Alves - Vistos, Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação a que alude o disposto no artigo 334 do NCPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , Rt Página 534.

E ainda, considerando a quantidade de feitos distribuídos, afigura-se mais racional para o serviço judiciário suprimir a audiência inicial.

Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o extinto rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821- TO, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel.

Min.

Waldemar Zveiter, j. 26.6.90) Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (NCPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (NCPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (NCPC, artigo 335, III).

Intime-se.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 21:07

Expedição de Carta.
24/08/2023 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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