04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084601-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiana Tomaz Ramos Florencio - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL - QUINQUÊNIO - BASE DE CÁLCULO- 1.

PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 2.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA 3.

VERBA DE NATUREZA PERMANENTE QUE DEVE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL. 4.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:54

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 09:21

Julgado Virtualmente
01/09/2025 09:44

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 08:40

Conclusos para despacho
31/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:01

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:53

Distribuído por sorteio
19/08/2025 11:37

Processo Cadastrado
18/08/2025 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000150-42.2025.8.26.0539

Polo Educacional Santa Cruz do Rio Pardo

Luana Cristina das Dores Domingues

Advogado: Renato Alvim Gonzaga de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1500400-32.2019.8.26.0435

Justica Publica

Autor 1 - Desconhecido

Advogado: Andre Camargo Tozadori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2019 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1084601-20.2024.8.26.0053

Tatiana Tomaz Ramos Florencio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jair Coelho Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 00:02

Exibir Processo

Processo nº 1500400-32.2019.8.26.0435

Wilson Roberto Zo Junior

Colenda4 Camara de Direito Criminal

Advogado: Heitor Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0500655-75.2012.8.26.0136

Prefeitura Municipal de Aguas de Santa B...

Emmanuel Pinheiro Matheus

Advogado: Alena Katerina Bruml Garon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2017 15:12

Exibir Processo