09/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002926-52.2024.8.26.0441 (processo principal 1002771-32.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Tais Miranda de Souza Pinto -

Vistos.

Em face da petição do credor no feito incidental de Requisição de Pequeno Valor, que noticia o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fl. 28 (incidente de RPV), a favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 33.

Dê-se baixa no incidente de RPV com as movimentações 61705 e 61615, certificando-se naqueles autos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)
29/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 00:10

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:56

Autos no Prazo
22/05/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 22:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:36

Incidente Processual Instaurado
29/04/2025 07:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:28

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 22:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:01

Trânsito em Julgado às partes
29/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:31

Julgada Procedente a Ação
13/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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