28/08/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041426-17.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 12:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 01:39

Suspensão do Prazo
24/07/2025 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:47

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
02/05/2025 21:28

Suspensão do Prazo
18/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 05:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 05:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:36

Expedição de Carta.
03/04/2025 10:36

Expedição de Carta.
28/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:36

Expedição de Carta.
05/12/2024 17:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2024 20:19

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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