02/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:37

Juntada de Ofício
02/09/2025 10:46

Prazo
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:44

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008012-12.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Salvador Francisco da Silva - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1008012-12.2024.8.26.0077 Relator(a): PAULO BARCELLOS GATTI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público

Vistos.

Considerando que o pedido de suspensão da demanda foi formulado pelo próprio interessado, bem como para fins de evitar eventuais inconvenientes ou danos que poderão ocorrer ao autor caso o v. acórdão reclamado transite em julgado, determino o sobrestamento da Apelação Cível nº 1008012-12.2024.8.26.0077, nos termos do art. 989, inciso II, do CPC/2015, ao menos até o julgamento final da reclamação constitucional ajuizada pelo demandante perante a Corte Suprema.

Concluídas todas as providências, tornem os autos conclusos.

Int.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 16:19

Despacho
07/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
07/08/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:20

Prazo Intimação - 10 Dias
15/07/2025 10:17

Unificação Pai
15/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:46

Julgado virtualmente
17/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:31

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:14

Prazo Intimação - 10 Dias
06/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:14

Acórdão registrado
27/05/2025 11:54

AcórdãoFinalizado
26/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
26/05/2025 10:00

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:45

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 16:24

Inclusão em Pauta
15/04/2025 19:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/04/2025 19:49

Despacho À Mesa
29/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:45

Expedido Termo de Intimação
17/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:37

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 12:41

Processo Cadastrado
06/03/2025 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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