04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502271-27.2024.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Miqueias Rodrigo de Souza Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso do réu Miqueias Rodrigo de Souza Matos para reduzir suas penas a cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença.

V.U. - - Advs: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP) - Eduardo Luis Machado (OAB: 457466/SP) - Lucas Bergonsi Moreira (OAB: 428784/SP) - 10º Andar
03/09/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1502271-27.2024.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502271-27.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Miqueias Rodrigo de Souza Matos; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466/SP); Advogado: Lucas Bergonsi Moreira (OAB: 428784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:23

Recebido o recurso
25/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:24

Juntada de Mandado
14/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:46

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:55

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:46

Recebido o recurso
19/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 10:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 10:41

Autos no Prazo
24/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:55

Autos no Prazo
27/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:08

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:32

Juntada de Ofício
10/01/2025 11:22

Juntada de Ofício
09/01/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:18

Juntada de Mandado
08/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:43

Expedição de Ofício.
07/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:57

Expedição de Ofício.
07/01/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:54

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:52

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:52

Recebida a denúncia
17/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
11/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 06:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:32

Autos no Prazo
06/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 10:27

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:14

Juntada de Mandado
04/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:38

Mudança de Magistrado
01/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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