05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 08:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532339-30.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Kaulis Alves Grarci - Apte/Apdo: Mateus Domingos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - atendida a ordem emanada pelo C.

Supremo Tribunal Federal, reduz-se a pena imposta a KAULIS ALVES GARCIA para 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 300 dias-multa, no patamar mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo período da pena aplicada e prestação pecuniária de 02 salários-mínimos, mantendo-se, quanto ao mais, inalterado o v. acórdão recorrido, por seus próprios fundamentos, por maioria - Advs: Wellington Paizan (OAB: 309719/SP) - Fernando Henrique Antunes (OAB: 352749/SP) - 10º Andar
03/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 04:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:06

Acórdão registrado
02/09/2025 16:56

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
14/08/2025 21:38

Conclusos para decisão
17/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
25/06/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:40

Informação
17/06/2025 19:54

Decisão Monocrática - Não Provida
09/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:52

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:23

Documento Finalizado
09/12/2024 09:30

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/11/2024 14:10

Despacho
14/11/2024 13:45

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
14/11/2024 13:28

Prazo
13/11/2024 21:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/11/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/11/2024 14:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/11/2024 18:09

Recurso Especial
01/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:19

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/10/2024 14:23

Baixa Definitiva
02/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2024 10:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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