STJ - 1532339-30.2023.8.26.0228

24/06/2025 14:23

Protocolizada Petição 573826/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/06/2025

15/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378592/2025

30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 378592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 178075/2025 - AgRg

28/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178075 - AgRg no AREsp 2813387 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de KAULIS ALVES GARCIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178075/2025 - AgRg no AREsp 2813387

26/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 25/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 178075/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 736.

10/03/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196534/2025

10/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 196534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/03/2025 Petição Nº 178075/2025 -

07/03/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183875/2025

07/03/2025 02:43

Protocolizada Petição 183875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 178075/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178075/2025

06/03/2025 09:30

Protocolizada Petição 178075/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 10:50

Não conhecido o recurso de KAULIS ALVES GARCIA

20/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135504/2025

20/02/2025 13:32

Protocolizada Petição 135504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 197270 (2024/0148658-0)

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA