22/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003365-39.2023.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Vinicius Santos de Olivera - Vistos, Fls. 105/106: eventual restituição de valores pagos indevidamente a título de ITCMD deve ser pleiteada na via adequada, não sendo a presente demanda própria para a análise do pedido.

Com efeito, aguarde-se a juntada integral da declaração do ITCMD e a comprovação do pagamento, com a homologação da FESP.

Prazo de 20 dias.

Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA SPADACCIA SILVÉRIO (OAB 156454/SP)
21/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2025 11:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:03

Autos no Prazo
04/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 12:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2024 13:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:05

Arquivado Provisoriamente
27/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 18:36

Determinado o arquivamento
05/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.
11/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 18:15

Decisão Determinação
10/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
11/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:35

Arquivado Provisoriamente
27/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
16/01/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
08/12/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
10/11/2023 05:58

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:46

Recebida a Petição Inicial
08/11/2023 16:12

Conclusos para decisão
02/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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