08/09/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015078-64.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael dos Santos Negrini - Spe Olímpia Q 27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wam Comercialização S/A - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) Declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes, confirmando-se a liminar (f. 65/6); B) Condenar as requeridas de forma solidaria ao estorno dos valores pagos pelo autor, com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e juros moratórios à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, CC, desde a citação; B) Rejeitar o pedido de danos morais. - ADV: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), ISABELA GONÇALVES CATOSSO (OAB 401283/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514529/SP)
26/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
28/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:40

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2025 06:44

Não confirmada a citação eletrônica
09/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:01

Expedição de Mandado.
07/05/2025 18:01

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008949-30.2025.8.26.0451

Cooperforte - Cooperativa de Economia e ...

Regina Celia Monteiro

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1001354-35.2025.8.26.0077

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Guilherme Rodine Drimel

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0006185-15.2019.8.26.0996

Justica Publica

Thiago Henrique Felismino

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1009889-59.2024.8.26.0344

Daniel Francisco Dias

Banco Agibank S.A.

Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1163871-49.2024.8.26.0100

Juan'S Comercial LTDA. ME

Gabriela Alves da Silva Souza

Advogado: Rui Gumiero Baroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 22:16

Exibir Processo