08/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:15

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503146-30.2021.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caliel Neves de Albuquerque - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público) - 10º andar
20/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:05

Recurso especial
23/07/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 16:50

Recebidos os Autos do MP
23/07/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:24

Subprocesso Unificado ao Principal
12/06/2025 14:42

Prazo
12/06/2025 14:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 23:06

Acórdão registrado
20/05/2025 12:53

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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