05/09/2025 08:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009470-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Neves de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recebo os embargos de declaração da parte autora, eis que tempestivos.

Tendo em vista a omissão na sentença, é de se confirmar a tutela de urgência, tornando-a definitiva.

Lado outro, a execução de astreintes se dá mediante incidente de cumprimento em separado.

Posto isso, acolhem-se parcialmente os presentes embargos de declaração nos termos acima delineados.

Intime-se. - ADV: RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA (OAB 434462/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
03/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:28

Conclusos para julgamento
02/09/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:49

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
26/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 20:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 07:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:54

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005246-82.2025.8.26.0066

Miguel Robert Serafim

Cooperativa de Credito Credicitrus

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0001327-27.2025.8.26.0576

Patricia Campos Arosteguy

Vanderlei Antunes de Lara ME

Advogado: Barbara Mendes Marini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1012065-23.2025.8.26.0361

Thiago Alencar Rodrigues Mantovani

Aquila Cassiano Gomes

Advogado: Amanda Souza Serroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1102749-98.2025.8.26.0100

Juliana Lopes Malanquini

Mobitel S.A.

Advogado: Tatiana Malanquini Hygino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0003643-23.2024.8.26.0002

Ecourbis Ambiental S.A

Adevanir Aparecido Bueno

Advogado: Pedro Antonio Gouvea Vieira de Almeida E...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2019 14:20

Exibir Processo