STJ - 1519714-61.2023.8.26.0228

18/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542783/2025

13/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 542783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE MORAIS REIS

26/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para RAFAEL DE MORAIS REIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2025

15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501417960. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA