04/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501130-93.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jales - Apelante: João Vinicius de Souza Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:48

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 10:59

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:49

Prazo Intimação - 10 Dias
18/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio
17/03/2025 08:55

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002710-65.2025.8.26.0659

Ricardo Barbosa Porto

Delta Air Lines Inc

Advogado: Rafael Agostinelli Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0000493-32.2025.8.26.0153

Antonio Marcos Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Goncalves de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2019 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1023233-90.2024.8.26.0576

Jose Carlos Scarpassa

Sandra Maria Salles

Advogado: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1007030-63.2023.8.26.0196

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Kairo Alves Soares

Advogado: Janaina Lopes Bracelares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1501130-93.2024.8.26.0297

Justica Publica

Joao Vinicius de Souza Pedroso

Advogado: Janaina Navarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 15:39

Exibir Processo