STJ - 1508111-30.2019.8.26.0228

23/05/2023 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/05/2023 11:10

Transitado em Julgado em 23/05/2023

03/05/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402271/2023

03/05/2023 16:02

Protocolizada Petição 402271/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 899559/2022 - AgRg

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 20:08

Expedição de Ofício nº 038501/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0899559 - AgRg no AREsp 2216715 - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 19:30

Não conhecido o agravo de JOAO PEDRO PEREIRA ALVES . Reconsiderada a decisão agravada para conceder a ordem de ofício para redimensionar a pena do recorrente- Petição Nº 2022/00899559 - AgRg no AREsp 2216715

25/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/11/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1091698/2022

25/11/2022 13:28

Protocolizada Petição 1091698/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2022

14/10/2022 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2022 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 510103 (2019/0137189-5)

10/10/2022 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/10/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899623/2022

05/10/2022 23:53

Protocolizada Petição 899623/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899559/2022

05/10/2022 23:05

Protocolizada Petição 899559/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2022

05/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 22:00

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO PEREIRA ALVES

28/09/2022 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/09/2022 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS