04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110653-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Emilia Regina de Estefano Pinto - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO OU DE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AGRAVO DESERTO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adamá de Oliveira (OAB: 330913/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 10:39

Julgado Virtualmente
29/08/2025 09:32

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:54

Prazo Intimação - 5 Dias
28/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 16:32

Despacho
25/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio
24/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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