16/09/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:01

Decisão Determinação
15/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021924-43.2025.8.26.0050 (processo principal 0002446-05.2009.8.26.0052) - Reabilitação - Roubo - Renato de Souza Tenorio - Diante da manifestação da representante do Ministério Público, intime-se o Defensor do requerente para que comprove a ausência de vítimas, bem como a impossibilidade de eventual ressarcimento, em relação à condenação nos autos do processo físico nº 0002446-05.2009.8.26.0052, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo e no silêncio, tornem os autos conclusos para deliberação.

Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 442238/SP)
12/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
06/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021924-43.2025.8.26.0050 (processo principal 0002446-05.2009.8.26.0052) - Reabilitação - Roubo - Renato de Souza Tenorio - Inicialmente, verifico que este pedido de reabilitação refere-se à condenação do requerente RENATO DE SOUZA TENÓRIO nos autos do processo nº 0002446-05.2009.8.26.0050 desta 6ª Vara Criminal Central.

Verifico ainda que os autos de nº 0059312-15.2004.8.26.0050 pertencem a 18ª Vara Criminal Central e o de nº 000033384.2009.8.26.0050, a 22ª Vara Criminal Central.

Intime-se o advogado do requerente para que apresente a certidão de extinção da punibilidade, em relação à condenação nos autos do processo nº 0002446-05.2009.8.26.0050, bem como para que comprove o ressarcimento do dano causado pelo crime ou a impossibilidade de fazê-lo, nos termos requeridos pelo Ministério Público às fls. 24/25.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo e no silêncio, tornem os autos conclusos para a extinção do feito.

Com a juntada, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público.

Int. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP), LUIZ CARLOS REIMANN LUZ (OAB 37594/SP)
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2009

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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