29/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1143615-85.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Regina Ornellas Silva - Ricardo Jose Ornelas Silva - Fls. 365/376: homologo os cálculos do imposto, para serem recolhidos junto ao Posto Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo.

O pagamento do imposto deverá ser feito no prazo legal (artigo 17 da Lei Estadual n° 10.705/00), observando-se o que dispõe o item '1' do parágrafo único do artigo 13 da Portaria CAT n° 72/01, devendo o inventariante proceder junto à repartição fiscal com a entrega dos documentos necessários, comprovando-se nos autos.

Juntada a certidão de homologação, remetam os autos à Fazenda para novo parecer. - ADV: ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:25

Decisão Determinação
27/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
29/03/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 23:29

Concedida a Dilação de Prazo
26/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2025 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
01/02/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:42

Concedida a Dilação de Prazo
30/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084212-98.2025.8.26.0053

Fabiano Luis de Franca Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0000471-79.2022.8.26.0443

Joao Victor Antunes Lopes

Carolina Aparecida Fusetti Jantin

Advogado: Jaelson de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2015 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1073346-65.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Alan de Oliveira Fatinansi

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0002169-96.2022.8.26.0451

Paulo Roberto Negri

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1013136-81.2025.8.26.0451

Edson Jose Simoes Conceicao

Honda Automoveis do Brasil LTDA

Advogado: Nicole Roveratti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 12:16

Exibir Processo