05/09/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000196-50.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1001285-62.2021.8.26.0038) (processo principal 1001285-62.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Julia Elisa de Andrade e outro -

Vistos.

Fls. 104 - Defiro o pedido de restituição da guia de fls. 91, tendo em vista o recolhimento equivocado.

Diante da certidão de fls. 106, expeça-se o Termo para Restituição de Valores, modelo 632, devendo a interessada providenciar o trâmite administrativo junto à Sefaz.

No mais, diante do recolhimento das custas referente a inscrição na dívida ativa (fls. 83/85), oficie-se à PGE para cancelamento (CDA 1424273968).

Após, tornem ao arquivo.

Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA (OAB 381123/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
29/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura
07/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 20:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:41

Suspensão do Prazo
30/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:42

Suspensão do Prazo
08/11/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 17:33

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:34

Conclusos para despacho
02/12/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 06:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:17

Expedição de Carta.
30/10/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/05/2023 17:13

Expedição de Carta.
23/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 11:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/03/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 15:39

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/03/2023 16:13

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:50

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:09

Apensado ao processo
17/01/2023 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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