09/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:53

Concedida a Medida Liminar
04/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:25

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:05

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039490-48.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Vagner de Cassio Garcia Sirino -

Vistos.

A parte autora deverá emendar a inicial comprovando o recolhimento correto dos valores para custeio das custas iniciais, diligência(s) do Oficial de Justiça e da(s) taxa(s) para envio de citações/intimações por meio eletrônico, na Guia FEDTJ 121-0 (nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V), observando-se o código correto da guia conforme retro certificado, sob pena de indeferimento da inicial.

Nos casos de recolhimento via guia DARE, deverá ser observado o Comunicado CG nº 1079/2020, vinculando-se o número da guia no peticionamento eletrônico.

Prazo: 15 dias.

Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: SOLANGE LOPES GARCIA SIRINO (OAB 263254/SP)
30/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
30/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:51

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 08:53

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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