05/09/2025 01:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001141-92.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509764-25.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Bv S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
25/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
13/10/2024 03:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:21

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior
24/09/2024 15:48

Realizado cálculo de custas
31/08/2024 01:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 09:16

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 05:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 17:01

Não Recebidos os Embargos à Execução
21/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:48

Apensado ao processo
03/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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