22/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019926-89.2016.8.26.0071 (processo principal 0013156-61.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ajax Treplan Construtora Ltda - Esalba Comercio e Industria de Esquadrias de Aluminio Ltda -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado entre as partes acima identificadas na qual se requereu expressamente a imissão da posse do imóvel nas mãos da parte exequente (página 2, primeiro parágrafo).

Expedido mandado de imissão da posse, o bem foi retomado pela parte exequente (página 95) que, intimada, apenas comunicou o andamento da ação de usucapião na qual o imóvel objeto deste cumprimento também é objeto de discussão. É o relatório.

Fundamento e decido.

Verifica-se dos autos que a parte exequente foi efetivamente imitida na posse do imóvel, conforme comprova o auto de imissão de posse de página 96, que demonstra a satisfação integral da obrigação imposta, motivo pelo qual julgo extinto este cumprimento da sentença com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Apure-se a taxa judiciária, custas e despesas processuais em aberto, que deverá observar o quanto disposto no Provimento nº 29/2021, intimando-se a parte responsável (executada-vencida), em seguida, para o pagamento dela, no prazo de cinco dias, sob pena de constituição em dívida ativa, mediante expedição de ofício na forma de praxe.

Após o trânsito em julgado desta, arquive-se oportunamente os autos com as anotações e comunicações de praxe.

P.

R.

I. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES (OAB 115564/SP), FREDERICO HELLMEISTER CAMOLESE (OAB 272090/SP), JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP), CELESTE CONCEIÇÃO SUMAN (OAB 59445/SP)
21/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:06

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 02:57

Suspensão do Prazo
14/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/06/2025 09:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:24

Determinado o arquivamento
09/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 13:24

Processo Desarquivado Sem Reabertura
12/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:18

Arquivado Provisoriamente
03/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 07:01

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:54

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 06:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2016 15:33

Arquivado Provisoriamente
10/11/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2016 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2016 13:32

Decisão
26/10/2016 12:00

Conclusos para decisão
24/10/2016 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2016 15:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2016 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2016 13:28

Ato ordinatório
05/10/2016 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2016 10:28

Expedição de Mandado.
02/09/2016 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2016 15:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2016 12:10

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2008

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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