TJSP - 0003416-98.2022.8.26.0003
1ª instância - 04 Civel de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003416-98.2022.8.26.0003 (processo principal 1003246-80.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Deogledes Monticuco Júnior -
Vistos.
Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Deogledes Monticuco Júnior ; Valor atualizado: R$ 1.026,92 (fls. 98).
Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.
Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, empreguem-se INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SNIPER.Int. - ADV: FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP), BRUNNO MASCARO PÔRTO (OAB 460280/SP) -
02/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 10:49
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
02/09/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 19:29
Bloqueio/penhora on line
-
25/08/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 16:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/08/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 18:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 22:05
Suspensão do Prazo
-
09/06/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 17:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/06/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 18:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/05/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/05/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 15:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 08:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/11/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 16:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/11/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:55
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
18/11/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 10:45
Arquivado Provisoriamente
-
02/09/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 18:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/12/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 20:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 13:54
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 09:54
Recebidos os autos da Contadoria
-
01/08/2022 09:53
Realizado Cálculo
-
08/07/2022 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2022 18:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2022 15:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2022 07:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2022 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2022 14:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/06/2022 07:16
Conclusos para despacho
-
04/06/2022 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 05:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2022 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/05/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2022 18:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2022 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2022 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2022 15:38
Decisão
-
13/04/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 14:22
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2020
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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