04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009497-57.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYQUE MARTINS FERREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)
03/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:18

Homologado o Cálculo
02/09/2025 17:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:02

Ato ordinatório
21/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:08

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:07

Apensado ao processo
15/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:01

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:49

Ato ordinatório
05/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:55

Homologado o Cálculo
16/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:10

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/07/2024 21:13

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:10

Juntada de Ofício
16/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:04

Juntada de Ofício
05/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:54

Ato ordinatório
03/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:52

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/03/2024 11:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/11/2023 16:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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