STJ - 0014312-31.2013.8.26.0032

18/02/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/02/2020 13:40

Transitado em Julgado em 14/02/2020

11/12/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 574780/2019 - AgInt

10/12/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0574780 - AgInt no AREsp 1535503 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de CONSMAFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 574780/2019 - AgInt no AREsp 1535503

29/11/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000269-2019-AJC-3T)

25/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 13:53

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 574780/2019 - AgInt no AREsp 1535503/SP

12/11/2019 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/10/2019 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

04/10/2019 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2019 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2019 Petição Nº 574780/2019 -

11/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574780/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)

11/09/2019 09:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 574780/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 09:06

Protocolizada Petição 574780/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

23/08/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 19:47

Não conhecido o recurso de CONSMAFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

09/07/2019 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2019 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO