28/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1091013-59.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Réus citados por Edital - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Antonio de Mello Paiva e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
27/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:03

Remetido ao DJE para Republicação
22/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:10

Juntada de Mandado
13/02/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 17:31

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 04:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:41

Expedição de Carta.
30/10/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:59

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:59

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:59

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:52

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:52

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:52

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:52

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:51

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:45

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:45

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:45

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:45

Expedição de Carta.
13/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 10:48

Suspensão do Prazo
10/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
10/12/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 14:39

Expedição de Ofício.
05/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:25

Expedição de Ofício.
17/05/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
20/04/2023 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
17/04/2023 22:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/02/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 04:34

Suspensão do Prazo
13/01/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/12/2022 21:31

Suspensão do Prazo
18/11/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 09:29

Conclusos para decisão
10/11/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:37

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 10:52

Expedição de Certidão.
30/03/2022 19:36

Decisão
30/03/2022 15:17

Conclusos para decisão
29/03/2022 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 01:17

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:30

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021 08:49

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 15:27

Decisão
21/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:15

Expedição de Certidão.
31/08/2021 08:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 14:56

Decisão
27/08/2021 14:14

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 07:03

Expedição de Certidão.
06/08/2021 13:51

Expedição de Certidão.
06/08/2021 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2021 23:08

Suspensão do Prazo
31/03/2021 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2021 06:48

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:14

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 08:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2021 18:08

Decisão
11/03/2021 11:04

Conclusos para despacho
01/12/2020 05:43

Expedição de Certidão.
30/11/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 19:15

Juntada de Petição de parecer
23/11/2020 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 17:51

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2020 17:49

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020 13:56

Determinada a Emenda à Petição Inicial
18/11/2020 13:16

Conclusos para decisão
18/11/2020 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 16:22

Expedição de Certidão.
30/09/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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