13/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:41

Juntada de Ofício
03/09/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001550-63.2023.8.26.0242 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Aparecido Medrado dos Santos -

Vistos.

Manifestem-se os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando informações e atualizações sobre o tratamento e a internação de Aparecido Medrado dos Santos para que assim seja possível avaliar a necessidade de eventual prorrogação, conforme solicitou o Ministério Público no último parágrafo de fl. 148.

Intime-se. - ADV: GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES (OAB 175909/SP)
01/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:40

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 15:10

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:30

Juntada de Mandado
05/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:05

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 07:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:44

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:37

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
14/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 13:13

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 13:47

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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