09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:35

Ato ordinatório
04/09/2025 06:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000010-15.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Às Endemias de São José do Rio Preto e Região - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifeste-se o autor em contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP), LEONARDO PAVANATTO SANCHES (OAB 347014/SP), CINTIA DE ANDRADE LIMA (OAB 310420/SP)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000010-15.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Às Endemias de São José do Rio Preto e Região - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, fazer constar que a expressão "vencimento/salário-base", contida na parte dispositiva da sentença de fls. 217/222, deve ser compreendida como a somatória do vencimento básico e da gratificação de incentivo (ou outra rubrica de mesma natureza) paga pelo Município de Tabapuã aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para fins de cumprimento do piso salarial profissional nacional.

Esta decisão passa a ser parte integrante da sentença embargada para todos os fins de direito.

No mais, permanecem inalterados os demais termos da sentença.

Intimem-se. - ADV: LEONARDO PAVANATTO SANCHES (OAB 347014/SP), CINTIA DE ANDRADE LIMA (OAB 310420/SP), ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA (OAB 361996/SP)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:00

Julgada Procedente a Ação
03/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:30

Ato ordinatório
31/07/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:29

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:07

Recebida a Petição Inicial
14/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/03/2024 12:03

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 18:34

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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