28/08/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1089458-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Igor Rocha Alves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos. 1.

Fls. 152/162: Ciente do trânsito em julgado do v.

Acórdão que negou provimento ao Recurso de Apelação n. 1089458-65.2024.8.26.0100.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.

Fls. 162: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, conforme formulário MLE juntado às fls. 163, devendo a parte interessada acompanhar a sua confecção e expedição diretamente no cartório. 3.

Diante da finalização desta fase de conhecimento, determino o arquivamento destes autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61615).

Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos.

Deverá, ainda, a parte exequente providenciar o peticionamento, na forma do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI), publicado no DJE de 11.12.2015, isto é: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença".

Intime-se. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
27/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/02/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 22:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 22:43

Julgada Procedente a Ação
19/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 10:09

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:03

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 23:13

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 08:57

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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