05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006648-67.2024.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Carlito Gonçalves de Sousa Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram parcial provimento ao recurso.

Vencido o 3º desembargador, que declara - APELAÇÃO.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL.

NÃO ATENDIDA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA (EM DECORRÊNCIA DO COMUNICADO CG N° 02/2017, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO).

INÉRCIA DO AUTOR.

PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO PATRONO DO AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

ADMISSIBILIDADE, CONDENAÇÃO DO PATRONO QUE DEVE SER AFASTADA.

SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DA DEMANDA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Alvarenga Alves de Moura (OAB: 26141/GO) - João Bosco Silva Júnior (OAB: 21438/GO) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º andar
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 23:08

Suspensão do Prazo
25/04/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:33

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 11:30

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 16:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 06:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 18:59

Expedição de Carta.
02/07/2024 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000725-04.2018.8.26.0240

Banco do Brasil S/A

Mario Nogueira Gomes Junior

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2018 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0005022-12.2017.8.26.0271

Associacao dos Amigos do Vila Verde

Luiz Carlos Gabriel Vieira

Advogado: Adriana Torres Mallegni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2008 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1017936-70.2022.8.26.0577

Banco Bradesco S/A

Valdeci Oliveira de Souza 05528024846

Advogado: Antonio Zani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1021804-82.2025.8.26.0114

Irene Rodrigues Ferreira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Manfre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1032700-93.2024.8.26.0576

Iraci Marques da Silva dos Santos

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Jose Roberto Giovinazzo Hortense

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 16:31

Exibir Processo